14 Cidadãos Submetem Queixa Contra Nyusi no Conselho Constitucional

Um grupo de 14 cidadãos, representados pelo procurador Flávio Chongola, apresentou uma queixa contra o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, no Conselho Constitucional. 

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Os queixosos alegam que a acumulação de funções de Nyusi como presidente do país e líder do partido Frelimo constitui uma violação da Constituição da República, devido à falta de separação de poderes.

Chongola ressaltou que a ação não deve ser interpretada como uma afronta ao chefe de estado, mas sim como uma medida benéfica para assegurar que a lei fundamental do país não seja desrespeitada por futuros presidentes. 

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Ele destacou que situações semelhantes ocorreram anteriormente com os ex-presidentes Joaquim Chissano e Armando Guebuza durante os seus mandatos.

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O grupo de cidadãos pede uma resposta urgente do Conselho Constitucional para garantir a plena observância da constituição. Continue lendo mais