CTA Confirma Pagamento Parcial à Construtora Mondego e Contesta Decisão Judicial
Xai-Xai, 28 de Junho de 2024 – A Confederação das Associações Económicas (CTA) anunciou
ter pago 3 dos 12 milhões de Meticais à Construtora Mondego, esclarecendo que o
valor total dos contractos em litígio é de 9 milhões de Meticais, e não 12
milhões como previamente informado.
Durante uma conferência de
imprensa, Agostinho Vuma, presidente da CTA, reafirmou que não irá pagar os 25
milhões de Meticais exigidos pela Construtora Mondego, alegando que as
acusações apresentadas ao tribunal são infundadas.
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O vice-presidente da CTA, Prakash
Prehlad, explicou que o contrato com a Mondego tinha como objectivo a
construção de dois edifícios para escritórios: a Casa do Empresário de Xai-Xai,
na província de Gaza, e a Casa do Empresário de Inhambane.
“O acordo para a construção das
duas obras não é de 25 milhões de Meticais”, disse Prehlad, ressaltando que o
pagamento seria realizado após a conclusão das obras, conforme estipulado no
contrato.
“De acordo com o contrato, os
dois edifícios custariam à CTA cerca de 12 milhões de Meticais, valor a ser
pago na totalidade após a recepção dos edifícios finalizados, por intermédio de
hipoteca dos mesmos a uma instituição bancária.”
A CTA afirmou que, apesar das
previsões contratuais que determinavam o pagamento apenas após a entrega das
obras, realizou um pagamento antecipado de 3 milhões de Meticais “de boa
fé”.
“A direcção, sem qualquer
garantia bancária, efectuou um pagamento adiantado de cerca de 20% do montante,
reduzindo o valor a pagar para cerca de 9 milhões de Meticais.
Entretanto, a Construtora Mondego
não cumpriu com suas obrigações contratuais, uma vez que a Casa do Empresário
de Inhambane deveria ter sido concluída até 25 de Abril de 2017, mas até hoje
não foi finalizada nem entregue à CTA.
Surpreendentemente, a Mondego
requereu judicialmente o pagamento de 25 milhões de Meticais,” explicou a CTA.
O tribunal aceitou a queixa da
Mondego, decidindo pela penhora do edifício da CTA e pelo bloqueio das contas
da Confederação. A CTA lamentou a decisão, condenando a atitude da Construtora
Mondego.
“Condenamos veementemente esta
atitude da Construtora Mondego, pois gera um ambiente de desconfiança em
relação ao nosso sistema judiciário. Recomendamos que o Tribunal da causa ou as
instituições de justiça competentes investiguem as circunstâncias em que a
informação foi veiculada na mídia, de modo a reforçar a confiança nos
tribunais,” declarou a CTA.
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Enquanto aguarda a notificação
oficial, a CTA assegurou aos seus membros que a sede da Confederação continua
operando normalmente.
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“Gostaríamos de tranquilizar
nossos membros, esclarecendo que a execução da penhora não é imediata e requer
diligências posteriores, incluindo a possibilidade de impugnação através dos
meios legais apropriados,” concluiu a CTA. Siga o nosso Portal Mozaline News, e
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