Foto: O Pais

Conselho Constitucional rejeita pedido de impugnação de Venâncio Mondlane

O Conselho Constitucional (CC) rejeitou o pedido de impugnação contra Venâncio Mondlane, apresentado pelo Congresso dos Democratas Unidos (CDU), por uso indevido dos símbolos da Coligação Aliança Democrática (CAD).

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No acórdão, o CC declara que o CDU não tem legitimidade para fazer tal pedido, uma vez que não é membro da coligação. "Compulsado os autos, consta-se que o partido CDU não faz parte da coligação CAD nas presentes eleições, inclusive, inscreveu-se isoladamente para concorrer as eleições de 9 de Outubro, nos termos da deliberação n.º 51/CNE/2024, de 22 de Maio.

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Consequentemente, o partido Congresso dos Democratas Unidos (CDU), ora requerente, não faz parte da Coligação Aliança Democrática (CAD), por isso, parte ilegítima", lê-se no acórdão.

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Esta decisão do Conselho Constitucional confirma a candidatura de Venâncio Mondlane, mantendo-o na corrida para as eleições de Outubro. Siga o nosso Portal Mozaline News, e Junte-se ao nosso Grupo WhatSapp para receber novidades todos dias. Continua lendo mais…