Governo Decreta Aumento na Pensão Mínima de Reforma e Outras Prestações Sociais
Na última terça-feira,
em reunião do Conselho de Ministros, foi decidido pelo Governo o aumento para
2.920 meticais no valor da pensão mínima de reforma na Função Pública e para os
combatentes. A medida visa melhorar as condições de vida dos pensionistas e
garantir uma maior proteção social.
O novo montante de 2.920
meticais será aplicado não apenas à pensão mínima de reforma, mas também ao
valor mínimo do bónus de participação e de reinserção social, além das pensões
de sobrevivência e de sangue do combatente, conforme informado pelo porta-voz
do Conselho de Ministros, Filimão Suaze.
Além disso, o Conselho
de Ministros aprovou um aumento de 10% no valor da pensão de invalidez,
considerando suas componentes relacionadas à patente ou posto militar, bem como
ao abono e prestação suplementares de invalidez por incapacidade comprovada de
junta médica.
É importante destacar
que esses aumentos se aplicam especificamente às pensões que estão abaixo de um
terço do salário mínimo pago no Estado. Atualmente, o salário mínimo na função
pública em Moçambique é de 8.758 meticais.
Essas medidas visam
garantir uma melhor qualidade de vida para os beneficiários das pensões e
reforçar o compromisso do Governo com a proteção social e o bem-estar dos
cidadãos.
FONTE: SAPO